2 de julho de 2019 14:02

Sergipe faz convite para tomar Braskem de Alagoas e primeira reunião será nesse mês

Envolvida e posta como responsável pela calamidade no bairro do Pinheiro e adjacências, a Braskem – que já é alvo de uma ação judicial que determinou o bloqueio de mais de R$ 3,6 bilhões – é também geradora de diversos empregos diretos e indiretos em Alagoas. Essa realidade é inegável, apesar das acusações graves de que o trabalho de mineração da companhia contribuiu, de forma decisiva, para o afundamento de solo e interdição de várias edificações em três bairros de Maceió.

 

Negociações serão inciadas durante a próxima semana (Foto: Reprodução/internet)

A culpa da Braskem é apontada pelo relatório do Serviço Geológico. Paralelo a isso, a empresa ainda é alvo de uma Comissão Especial de Investigação (CEI) aberta pela Câmara Municipal de Maceió, que deve entregar o seu relatório final até setembro desse ano. Que as indenizações dos moradores devem ser pagas pelos responsáveis pela tragédia que afetou o Pinheiro, é ponto indiscutível. Todavia, do outro lado, há também um problema econômico para Alagoas.

O Estado não possui uma grande diversificação econômica. Por essa razão, surge mais uma discussão envolvendo a Braskem: um convite foi feito à companhia para que ela avalie a possibilidade de se instalar no Estado vizinho, Sergipe. A proposta partiu da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Sergipe, na semana passada, em função do interesse daquele governo estadual iniciar produção de petróleo e gás por meio da Petrobras e da Exxon a partir do ano de 2023. A secretaria aposta em reservas minerais no subsolo com pesquisas já emitidas que são favoráveis à Braskem.

O que se tenta é que o convite encontre receptividade na empresa que enfrenta dificuldades operacionais na unidade industrial localizada em Maceió. O impacto da mudança – caso ocorra – pode ser grande, sobretudo no momento em que estados da federação tentam lidar com as consequências da crise econômica enfrentada nos anos passados. O PIB de Sergipe – por exemplo – teve uma queda de 5,2% no ano de 2016, quando o país despencou 3,3%. Por conta de ajustes fiscais promovidos pelo secretário da Fazenda de Alagoas, George Santoro, Alagoas teve um recuo menor naquele período: 1,4%. Em todo caso, a perda de qualquer atividade econômica prejudica os estados onde elas ocorrem, ainda mais quando o orçamento é tão dependente de Fundo de Participação Estadual (FPE). Vale lembrar que o país ainda se recupera dos efeitos das quedas do PIB em 2015 e 2016, bem como do orçamento deficitário no âmbito nacional. Ainda há – como afirma o Banco Central – risco de recessão e por isso as revisões já feitas em relação ao PIB desse ano. Tudo isso forma o contexto no qual a discussão envolvendo a Braskem se insere.

Confirmação

De acordo com a Reuters, o secretário de Desenvolvimento de Sergipe, José Augusto Carvalho terá uma reunião com os representantes da Braskem já no início deste mês – dias 4 e 5 de julho – quando a proposta deve ser oficializada. A reunião deve ocorrer após um simpósio para a discussão do potencial de gás natural em Sergipe. Carvalho destaca que o estado possui matéria-prima barata a ser produzida nos anos vindouros. Com isso, a oferta a Braskem entraria no Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial, que pode fechar acordos de redução de até 92% no ICMS até o ano de 2032.

O secretário de desenvolvimento sergipano, José Augusto Carvalho marcou uma reunião para formalizar possíveis acordos (Foto: Reprodução/Internet)

O governo de Sergipe não esconde que o convite é feito justamente por conta dos problemas que atravessam em Alagoas e ressalta o que considera uma vantagem: as reservas minerais que podem ser exploradas não estão embaixo de cidades. Os responsáveis pela Braskem evitam comentar o assunto e – por meio de assessoria – diz apenas que vai enviar uma missão oficial para a reunião e assim avaliar as oportunidades.
Desde maio que a Braskem  anunciou que estuda alternativas para as operações em Alagoas. A empresa extrai o sal-gema, utilizado na produção de soda e cloro, por meio de poços instalados em diferentes pontos da capital. O relatório do Serviço Geológico do Brasil, coloca que a atividade de mineração desestabilizou as cavidades e gerou afundamento do solo na região do Pinheiro e adjacências.
De acordo com a empresa, a atividade representa 5% do resultado global da companhia.  “Estamos pegando carona nas estimativas do ministro (da Economia Paulo Guedes), de que haverá uma redução do preço do gás pela metade, com colaboração do governo do Estado reduzindo os tributos”, disse Carvalho. Ele se referiu aos planos do governo federal para quebrar monopólio da Petrobras.

Cidades

Os planos para levar a Braskem para Sergipe – pelo menos por parte do governo – já estão adiantados, pois as propostas já possuem municípios onde pode haver a instalação: Laranjeiras, Barra dos Coqueiros, Santo Amaro de Brotas e Laranjeiras. O projeto tem a previsão de áreas industriais próximas a portos.
Apesar de não comentar sobre o caso em específico, o governador de Alagoas, Renan Filho (MDB) chegou a defender – em maio desse ano – que a Braskem continue produzindo no Estado de Alagoas para não prejudicar a economia, desde que isso não traga riscos à população. A fala do chefe do Executivo alagoano na época foi essa: “Eles resolveram paralisar a operação da indústria. Nós, depois disso, vamos, com serenidade, conversar para que não traga impacto econômico. Que, eventualmente, a empresa continue produzindo, desde que não traga riscos para o cidadão alagoano”.
De acordo com o Sindicato Unificado dos Trabalhadores Petroleiros, Petroquímicos, Químicos e Plásticos no Estado de Alagoas, o fim das atividades da indústria no Estado pode prejudicar dois mil trabalhadores que dependem diretamente da empresa.
Fonte: Redação

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