16 de setembro de 2020 20:15

Mais de 100 gestores de Alagoas tiveram as contas rejeitadas e podem ficar inelegíveis

Em Alagoas, o número ultrapassa os 100 gestores. Ao todo, segundo as informações do Tribunal de Contas da União, são 140 políticos alagoanos que tiveram suas contas rejeitadas. O impedimento de disputar um cargo eletivo não é imediato, pois depende do julgamento feito pelo TSE.

Os políticos alagoanos estão distribuídos em diversos municípios. Alguns aparecem com contas rejeitada em mais de cinco ações. A lista será avaliada – caso a caso – inicialmente pelos Tribunais Regionais Eleitorais, quando julgar os pedidos de registro de candidatura para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições municipais desse ano.

IMPUGNAÇÕES

As informações prestadas pelo TCU poderão ainda embasar eventuais pedidos de impugnação de candidaturas em função da Lei de Inelegibilidades, que declara inelegíveis os políticos que tiverem “contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administração, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário”.

A lista diz respeito a contas julgadas irregulares, com trânsito em julgado nos últimos oito anos. Ou seja: a partir de 15 de novembro de 2012. A inclusão dos nomes é uma dinâmica que atualizada diariamente até o último dia do ano, o que pode fazer com que esse número ainda aumente.

No Nordeste aparecem 2.924 nomes de gestores que tiveram as contas rejeitadas pelo TCU. A segunda região é o Sudeste, com 1.685 nome. O Norte surge com 1.317. No Centro-Oeste foram 826 políticos e no Sul, 582.

A relação com o nome dos gestores alagoanos, cujas contas foram recusadas pode ser conferida no site do TCU no seguinte endereço: https:// contasirregulares.tcu.gov.br/ ordsext/f?p=105:1:::NO:RP:P1_ MOSTRAR_TODOS:1

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