16 de outubro de 2020 09:47

Governo federal destinará R$ 11,6 bi para a retomada de obras e projetos em 2021

O presidente Jair Bolsonaro tem focado em uma agenda de retomada das obras de infraestrutura do país, como ocorreu, por exemplo, em relação à Transposição do Rio São Francisco, o Canal do Sertão em Alagoas e algumas estradas federais espalhadas pelo Brasil.

Nos últimos meses, Bolsonaro intensificou sua participação em inaugurações e tem viajado o país. Essa aposta do presidente seguirá em relação ao ano de 2021, quando a previsão é de que o orçamento federal preveja investimentos próximos dos R$ 28,7 bilhões. Desses, R$ 11,6 bilhões serão destinados para tocar obras e projetos que já estejam em andamento. O objetivo é dar continuidade a obras essenciais mais que se encontram paralisadas e/ou que foram abandonadas por governos anteriores.

O valor total do orçamento destinado a obras e projetos corresponde a 12,1% do total separado para despesas discricionárias. São os recursos que o governo federal pode decidir como alocar, pois não fazem parte das despesas obrigatórias. Em recente declaração, Bolsonaro destacou que seu governo deve concluir obras inacabadas há 10, 20, 30, 40 anos antes de obras novas. Essas ações estão sendo desenvolvidas em conjunto com o Ministério da Infraestrutura, cujo responsável pela pasta é Tarcísio Gomes de Freitas. “Não podemos reinventar o Brasil a cada quatro anos.

Infraestrutura é uma questão de Estado, é uma questão de longo prazo”, frisou o ministro. Para o transporte ferroviário, por exemplo, o investimento orçado para 2021 supera os R$ 579 milhões, incluindo a Ferrovia de Integração Oeste- -Leste, que será finalizada em 2023.

Entretanto, a maior parte dos recursos, o correspondente a R$ 5,3 bilhões, será destinada a rodovias, com ações que vão desde construção e duplicação até adequação do trechos. Entre essas estradas, estão: BR-116/RS e BR-290/RS, onde será construída uma segunda ponte sobre o Rio Guaíba; BR-101/ BA, na divisa de Sergipe com Bahia; BR-101/AL, no trecho divisa Alagoas com Pernambuco até divisa Alagoas com Sergipe; BR-163/MT, trecho entre Rondonópolis e Cuiabá; BRs-158/287/RS, para construção de travessia urbana em Santa Maria; BR-163/PR, no trecho entroncamento com a BR-277, no acesso Cascavel até Marmelândia; BR-101/ ES, para contorno rodoviário de Mestre Álvaro em Serra; e BR-020/GO, no trecho divisa de Goiás com Distrito Federal até divisa de Goiás com Bahia.

Quanto aos aeroportos que ainda estão nas mãos do governo federal, esses receberão R$ 109,6 milhões para adequação e modernização da infraestrutura dos terminais. O restante do dinheiro separado para investimento em projetos e obras em andamento serão aplicados nos setores de telecomunicações, desenvolvimento regional, saúde, educação, defesa e segurança.

ENTREGUES

O governo federal quer – apesar do contexto de pós- -pandemia – manter o mesmo ritmo desse ano, quando – somente no primeiro trimestre – entregou 36 obras de infraestrutura. Mesmo com a pandemia do coronavírus, até junho, mais de R$ 3,5 bilhões foram investidos em intervenções de infraestrutura no país, conforme os dados apresentados pelo ministro Tarcísio Gomes de Freitas. Entre essas ações, está a duplicação de mais de 126 quilômetros de rodovias federais, pavimentação de 88 quilômetros e houve 110 quilômetros de restauração.

Exemplos de outras obras inauguradas foram a nova sala de embarque do Aeroporto de Navegantes, em Santa Catarina, e o novo terminal de passageiros do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu, no Paraná. Também ocorreram melhorias nos portos de Parintins e Coari, no Amazonas, e Turiaçu, no Maranhão. Além das obras, houve a realização do leilão da BR-101, em Santa Catarina, e o arrendamento do cais pesqueiro no Porto de Fortaleza, no Ceará. Também houve a renovação do contrato de concessão ferroviária da malha paulista por mais 30 anos. O ministro Tarcísio de Freitas destacou que essa renovação será um marco para a economia.

O governo federal ainda ajudou na implementação do novo modelo da placa de identificação veicular e da nova carteira digital de trânsito. E foi responsável pela operação que trouxe, em 30 voos, 185 milhões de máscaras cirúrgicas e N-95 para o Brasil. O Ministério da Infraestrutura também assinou ordem de serviço para início imediato de obras de pavimentação em um trecho de mais de 61 quilômetros da BR-367, de Minas Gerais até a divisa com a Bahia.

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