4 de dezembro de 2020 12:36

Cartórios já podem autenticar documentos por meio digital

Os cartórios brasileiros já podem autenticar documentos por meio eletrônico. O novo serviço possibilitará a certificação de cópias de forma online pelo site novidade vem para complementar a digitalização de outros serviços que já estavam sendo prestados na plataforma de atos notoriais eletrônicos chamada e-Notoriado. Entre eles, assinaturas digitais de escrituras, procurações por videoconferência, atas notariais e testamentos, bem como separações e divórcios extrajudiciais.

Segundo o Colégio Notarial do Brasil (CNB), responsável por gerir o módulo da Central Notarial de Autenticação Digital (Cenad), o recurso permite “a materialização e a desmaterialização” de autenticações em diferentes cartórios. Dessa forma, torna mais rápido o envio do documento certificado para pessoas ou órgãos, além de verificar de forma segura a autenticidade do arquivo digital. A Cenad foi é o único meio nacional válido para a autenticação digital de documentos.

Para tanto, será necessária a apresentação de documento originalmente físico, junto a um cartório de notas, para que ele seja digitalizado para, então, ser enviado para autenticação. Segundo a presidente do CNB, Giselle Barros, o procedimento permite ao usuário trabalhar com o documento eletrônico com segurança jurídica.

“Após o documento ser autenticado pela Cenad, ele pode ser enviado eletronicamente (email, whatsapp etc) a órgãos públicos ou pessoas físicas e jurídicas para a concretização de negócios, tendo o mesmo valor que o documento original apresentado pelo cidadão”, disse. Para este serviço, “o usuário deve solicitar a autenticação digital a um tabelionato de notas e enviar o documento por e-mail, caso o original seja digital. Se o documento a ser autenticado for físico, é necessário levar o impresso ao cartório para digitalização e autenticação.Ao receber o documento por meio da plataforma, que segue as normas de territorialidade para distribuição dos serviços, o tabelião verifica a autenticidade e a integridade do documento”, informa o CNB.

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