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Cresce a representatividade negra no Judiciário de Alagoas

A representatividade negra no Judiciário de Alagoas aumentou significativamente nos últimos anos.

Sergio Marques
Cresce a representatividade negra no Judiciário de Alagoas

A presença de pessoas pretas e pardas no Poder Judiciário de Alagoas cresceu expressivamente. Em 2017, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) contava com 473 magistrados e servidores negros, número que saltou para 841 em 2026, representando um aumento de aproximadamente 78%. Esta evolução se reflete na participação desse grupo, que aumentou de 25,2% para 34,2% ao longo desse período.

O aumento da representatividade ocorreu tanto entre magistrados quanto entre servidores. O número de servidores negros subiu de 455 para 805, enquanto o quantitativo de magistrados dobrou, passando de 18 para 36, elevando a presença de negros na magistratura estadual de 12,1% para 18,9%. Essa inclusão é vista como um avanço na construção de um Judiciário mais representativo.

Segundo o juiz Mário Rocha, a reserva de vagas nos concursos do Judiciário e as notas de corte diferenciadas no Exame Nacional da Magistratura (Enam) têm sido fundamentais para facilitar o ingresso de pessoas negras. Além disso, iniciativas como o Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial e o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial são ressaltadas como passos importantes na busca por uma justiça mais equitativa.

A equidade racial também é destacada como essencial para a legitimidade das decisões judiciais. O juiz Vinícius Araújo, presidente da Comissão de Equidade Racial do TJAL, enfatizou que um Judiciário que reflete a diversidade da população brasileira proporciona um olhar mais empático e abrangente sobre os casos que julga. Essa transformação é vista como um compromisso institucional que deve ser fortalecido em todos os níveis do Judiciário.

Representatividade negra no Judiciário de Alagoas cresce significativamente

Nos últimos anos, a representatividade negra no Judiciário de Alagoas teve um aumento notável. Em 2017, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) contava com 473 magistrados e servidores negros, número que subiu para 841 em 2026, representando um incremento de aproximadamente 78%. Essa evolução se tornou evidente na participação deste grupo, que cresceu de 25,2% para 34,2% no período analisado, conforme os dados da Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas (DAGP).

Esse crescimento foi observado tanto entre os magistrados quanto entre os servidores, demonstrando um aumento significativo na diversidade racial da instituição. Os servidores negros passaram de 455 para 805 ao longo desses anos, enquanto o número de magistrados negros dobrou de 18 para 36, elevando a presença deste grupo na magistratura estadual de 12,1% para 18,9%.

De acordo com o juiz Mário Rocha, titular da Comarca de Quebrangulo, medidas como a reserva de vagas nos concursos e a adoção de notas de corte diferentes no Exame Nacional da Magistratura (Enam) têm sido essenciais para promover o ingresso de pessoas negras. Além disso, iniciativas como o Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial e o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial são destacados como passos importantes na busca por uma justiça mais equitativa.

Importância das políticas de inclusão no Judiciário

A equidade racial é considerada crucial para legitimar as decisões judiciais. O juiz Vinícius Araújo, presidente da Comissão de Equidade Racial do TJAL, reiterou que um Judiciário que reflete a diversidade da população brasileira oferece um olhar mais empático e abrangente diante das questões que avalia. Para ele, a inclusão de mulheres, pessoas negras, e indivíduos com deficiência enriquece a atuação do Judiciário, oferecendo uma compreensão mais completa dos desafios enfrentados por diferentes segmentos da sociedade.

Vinícius Araújo também enfatizou a importância das cotas para concursos públicos e a criação de comissões de heteroidentificação nos tribunais. Estas medidas são indispensáveis para assegurar a integridade dos processos seletivos e evitar fraudes. Ele mencionou a iniciativa do CNJ, que criou bolsas voltadas para candidatos que se autodeclaram negros, permitindo-lhes melhores condições para se preparar para os concursos, que muitas vezes envolvem custos significativos com deslocamento e materiais de estudo.

Essa abordagem reflete o compromisso do TJAL, que está ativamente envolvido no Pacto pela Equidade Racial e tem promovido ações que visam aumentar a inclusão e a formação de seus membros sobre questões raciais. O tribunal tem realizado eventos educacionais como leituras guiadas e palestras sobre diversidade, contribuindo para uma formação contínua para magistrados e servidores.

Desafios e perspectivas para a equidade racial no TJAL

Dos 301 cargos de chefia e direção disponíveis no TJAL, 97 são ocupados por servidores negros ou pardos, representando 32,22% do total, segundo a DAGP. Para Mirian Alves, diretora da Biblioteca Geral do TJAL, ser uma mulher negra no Poder Judiciário representa tanto uma conquista quanto um desafio, dado o histórico de sub-representação de negros em posições de destaque.

Ela ressaltou que, embora as políticas de acessibilidade sejam imprescindíveis, elas sozinhas não resolvem o problema. É essencial garantir não apenas acesso inicial, mas também condições de permanência e oportunidades de ascensão dentro das organizações para indivíduos negros. A construção de um Judiciário mais pluralizado, segundo ela, está diretamente relacionada ao seu compromisso com a diversidade, que deve ser abraçado por todos os membros da instituição.

A promoção da diversidade racial e a criação de bases sólidas para a inclusão são vistas como passos fundamentais para um Judiciário que realmente compreenda e atenda as diversas realidades da sociedade. A busca por uma equidade racial mais significativa continua a ser um compromisso inabalável do TJAL, que ainda enfrenta desafios em sua implementação completa, mas que avança na direção certa.

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Autor
Sergio Marques

Sergio Marques

Técnico em guia de turismo; Estudante de Jornalismo, editor e revisor.

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