Prefeituras de Alagoas recebem R$ 49,7 milhões do FPM

As prefeituras de Alagoas foram contempladas com um total de R$ 49,7 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no segundo decêndio de outubro de 2026. Este repasse, conforme dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), representa um crescimento de 15,85% em relação ao mesmo período do ano anterior.

O valor, que será disponibilizado pelo Tesouro Nacional, inclui Maceió, que recebe a maior parte dos recursos, com cerca de R$ 8,7 milhões, já considerando as retenções para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Outros municípios também recebem quantias significativas, embora em valores menores.

Além de Maceió, cidades como Arapiraca, Rio Largo, Palmeira dos Índios e Marechal Deodoro são beneficiadas com o FPM. Na distribuição, Arapiraca recebe R$ 2,07 milhões, enquanto Rio Largo fica com aproximadamente R$ 1,03 milhão e Palmeira dos Índios, R$ 895 mil.

Esse repasse é fundamental para as administrações municipais, pois o FPM é uma das principais fontes de receita que contribui para o financiamento de serviços públicos essenciais e a manutenção das atividades das prefeituras em todo o Brasil.

Resumo do Repasse do FPM em Alagoas

As prefeituras de Alagoas foram beneficiadas com um total de R$ 49,7 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no segundo decêndio de outubro de 2026. Este repasse representa um crescimento de 15,85% em relação ao mesmo período do ano anterior, conforme dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O Tesouro Nacional é responsável por disponibilizar esses recursos, que são fundamentais para a gestão municipal.

No município de Maceió, foi contabilizado o maior montante recebido, com aproximadamente R$ 8,7 milhões. Essa quantia já inclui as retenções do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o que torna esses valores ainda mais relevantes para a administração local. O aumento no repasse é um indicativo positivo para as prefeituras, que enfrentam diversos desafios financeiros.

Com esse recurso, as administrações municipais poderão dar continuidade aos serviços essenciais à população, já que o FPM é uma das principais fontes de receita para as prefeituras em todo o Brasil. A distribuição entre os municípios é crucial para garantir a operacionalidade dos serviços públicos, desde educação até saúde.

Distribuição entre os Municípios

Além de Maceió, outras cidades de Alagoas também serão favorecidas com o repasse do FPM. Arapiraca, por exemplo, receberá cerca de R$ 2,07 milhões, enquanto Rio Largo vai receber aproximadamente R$ 1,03 milhão. Palmeira dos Índios e Marechal Deodoro também estão entre os beneficiados, com repasses de R$ 895 mil e R$ 826 mil, respectivamente.

Essa distribuição mostra como o valor do Fundo de Participação dos Municípios é vital para a economia local, oferecendo aos gestores municipais a possibilidade de realizarem investimentos necessários para o bem-estar da população. Cada município, de acordo com suas características e necessidades, usará esses recursos para projetar e implementar ações que atendam diretamente sua comunidade.

De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o crescimento na base de cálculo do FPM se deu por um aumento de R$ 1,72 bilhão em relação ao ano anterior, saltando de R$ 10,86 bilhões em outubro de 2025 para R$ 12,58 bilhões em 2026. Este aumento é reflexo de uma arrecadação contínua que tem favorecido o repasse para os municípios.

Por fim, vale ressaltar que o segundo decêndio de outubro é referente à arrecadação entre os dias 1º e 10 do mês, e tradicionalmente representa cerca de 20% do valor total esperado para o mês. A constante atualização e recebimento dos valores do FPM têm como objetivo melhorar a qualidade dos serviços prestados à população, fortalecendo assim as finanças locais.